TJES nega HC a motorista condenado por homicídio

processo em liberdade, e que o crime pelo qual foi condenado não é considerado hediondo. A defesa

Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral

morais, a uma vítima de erro em julgamento por crime de homicídio.

TJSP mantém condenação de três homens por discriminação contra agente de saúde

Vítima também será indenizada

Ministra acolhe parecer do MP e arquiva ação penal contra deputado

Segundo a ministra, a denúncia foi recebida há mais de 16 anos, chegando à prescrição da pretensão punitiva da pena

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Trf3 nega aplicação do Princípio da Insignificância em caso de Estelionato contra o INSS

Um dos réus teria apresentado atestado médico falso para conseguir auxílio doença, enquanto o outro teria falsificado o documento que proporcionou a fraude

Mantida ação penal contra pai acusado de mandar envenenar filho de três meses

Por não haver constrangimento ilegal evidente, a Turma rejeitou o HC apresentado em favor do réu, o qual contratou duas pessoas para assassinar seu filho

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia

Texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres.

Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata dos crimes de tortura (Lei 9.455/97)

Comissão aprova projeto que pune quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência

Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara.

TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental

Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.

Suspeito de abuso sexual contra jovens tem hc preventivo rejeitado pelo TJ

Delitos foram praticados com ameaça e restrição a liberdade, pois o suspeito teria amarrado as menores em um pilar e utilizado espingarda para fugir

Polícia prende três suspeitos de participação em atentado contra presidente do TRE-SE

Todos os suspeitos têm ligação com o foragido da Justiça sergipana Floro Calheiros, que é considerado pela polícia como o mandante do atentado

Arquivado inquérito contra o deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) por suposta compra de votos

Segundo o procurador geral os fatos alegados não configuram o delito previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Testemunhas ouvidas afirmam ter recebido dez reais, mas para para participar da carreata não por compra de votos

STJ rejeita ação penal contra ex-governador por desvio de dinheiro público

Um ex-governador do Paraná não responderá a ação penal por peculato (desvio de dinheiro público).

STJ tranca ação penal contra rapaz que furtou três pares de aparelhos barbeadores

O réu é acusado do furto de três embalagens de Prestobarba totalizando o valor de R$ 14,85.